Em uma reviravolta judicial que promete incendiar ainda mais os ânimos no cenário político brasileiro, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a prisão de Antônio Cláudio Alves Ferreira, contrariando a decisão de soltura previamente autorizada por um juiz de Uberlândia, Minas Gerais. Ferreira, condenado a 17 anos por sua participação nos atos de vandalismo de 8 de janeiro de 2023, ganhou notoriedade nacional ao ser filmado destruindo um relógio histórico de Balthazar Martinot, uma relíquia do século 17 doada por Dom João VI à Presidência da República.
O caso se complica ainda mais devido à liberação de Ferreira sem o uso de tornozeleira eletrônica, um dispositivo de monitoramento essencial que, segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), estava em falta. Entretanto, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp) contesta essa alegação, afirmando que há milhares de tornozeleiras disponíveis. Essa discordância entre as instituições levanta questões sobre a eficiência e integridade dos sistemas judiciais e de execução penal em vigor no estado de Minas Gerais.
Além de revogar a soltura, o ministro Moraes sublinhou que o juiz mineiro excedeu sua autoridade, já que a competência para julgar casos dessa natureza reside com o STF. Ao criticar a decisão de progressão de regime para Ferreira, Moraes destacou a gravidade dos crimes cometidos, que explicitamente demandam o cumprimento de um quarto da pena em regime fechado. Com Ferreira foragido e a revelação de um suposto descompasso administrativo no fornecimento de dispositivos eletrônicos de monitoramento, esta situação se desenrola como mais um capítulo de tensão entre as esferas do Judiciário, prometendo desdobramentos judiciais e políticos significativos.
